O governo federal publicou, nesta quarta (6/5), a resolução 4/2026 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que fixa a meta anual de 0,5% nas emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mercado de gás natural.

Aprovada em 1º de abril, a resolução foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, e indica que a meta de 0,5% tem caráter excepcional, já que a lei do Combustível do Futuro, de 2024, determinou o início do mandato em 2026 com 1% de descarbonização.

A medida será cumprida por produtores e importadores que comercializam gás natural por meio da participação do biometano no consumo.

Para acompanhar essa evolução, será estruturada uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, no Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia. O objetivo é avaliar a dinâmica do setor e subsidiar a retomada de metas mais ambiciosas.

De acordo com o governo, a intenção é viabilizar o restabelecimento do patamar de 1% de redução de emissões, conforme previsto na política energética nacional.